Ato pelo Plebiscito Constituinte será resposta à manifestação dos golpistas em São Paulo

Da Assessoria de Comunicação da Campanha do Plebiscito Constituinte Nesta terça-feira (4), diversas organizações sociais realizam um ato na cidade de São Paulo em defesa do Plebiscito Oficial por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político....

Da Assessoria de Comunicação da
Campanha do Plebiscito Constituinte

Nesta terça-feira (4), diversas organizações sociais realizam um ato na cidade de São Paulo em defesa do Plebiscito Oficial por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político.

A mobilização acontece no vão do Masp, na Avenida Paulista, a partir das 18h. Além de São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Ceará e Minas Gerais também realizarão atos neste mesmo dia.

As mobilizações estão sendo puxadas pelo MST, Levante Popular da Juventude, Central de Movimentos Populares (CMP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Fora do Eixo, entre outras.

Contexto

Após a consulta popular que resultou em mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político, entre o dia 1° a 7 de setembro, as mais de 400 organizações sociais pedem agora que o Congresso Nacional convoque um plebiscito oficial.

Na quinta-feira (29) passada, já foi protocolado, na Câmara, um decreto legislativo que convoca uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política.
Se o projeto for aprovado, os eleitores irão às urnas para dizer sim ou não à mesma pergunta realizada no plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”

Segundo os movimentos sociais, o Congresso já deu sinais de que irá complicar qualquer demanda da população neste sentido.

Como exemplo, citam o veto dos deputados na semana passada sobre o decreto da presidenta Dilma Rousseff, que regulamentava a participação dos cidadãos na política brasileira.

Além disso, denunciam a tentativa do Congresso, encabeçada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), de empurrar a PEC da reforma política e propor um referendo na sequência, sem que haja participação popular em torno deste debate.


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2 comments

  1. MACHADO Responder

    Plebiscito já Exclusivo. Vamos reformar. E se fosse assim, seria melhor. Observam:
    * ELEIÇÃO GERAL DE CINCO EM CINCO ANOS NAS TRÊS ESFERAS DE PODER (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL):
    * PARA CONCORRER, O CANDIDATO DEVE SE INSCREVER PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL, DENTRO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS CRIADOS POR LEI, ATÉ UM ANO ANTES DAS ELEIÇÕES, ONDE OBTERÁ UM CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO:
    * NO ANO DA ELEIÇÃO, ATÉ O MÊS DE MAIO, O PRETENSO CANDIDATO SE FILIARÁ EM UM PARTIDO POLÍTICO PARA CONCORRER À ELEIÇÃO, ONDE SERÁ SUBMETIDO À CONVENÇÃO: *VOTO PELO SISTEMA DISTRITAL PURO:
    *FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA:
    – O CANDIDATO QUE OBTIVER O CERTIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SE APRESENTARÁ DENTRO DE UM PRAZO, O SEU PROJETO DE CAMPANHA À JUSTIÇA ELEITORAL:
    – O CANDIDATO SE ORGANIZARÁ DENTRO DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA DIANTE DO SEU PROJETO DE CAMPANHA:
    * PROIBIDA A REELEIÇÃO:
    * APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SETENTA ANOS, MESMO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, EM TODAS AS ESFERAS DE PODER:
    * MANDATO DE CINCO ANOS PARA TODOS OS CARGOS COM ELEIÇÕES AO MESMO TEMPO:
    * PROIBIDO RELEIÇÃO PARA CARGO EXECUTIVO E LEGISLATIVO. PODENDO SE CANDIDATAR SÓ DEPOIS DE DOIS MANDATOS, CONTADOS A PARTIR DO FIM MANDATO QUE FOI ELEITO, ISTO NAS TRÊS ESFERAS DE PODER.
    *PARA OS CARGOS DE SENADORES NÃO TERÁ SUPLENTE E AS VAGAS SE DARÁ POR VOTAÇÃO, NOS MESMOS CRITÉRIOS DA ELEIÇÃO PARA DEPUTADOS:
    * PLANO DE GESTÃO:
    – NO ULTIMO ANO DE MANDATO, OBRIGATORIAMENTE, COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA POPULAÇÃO, DENTRO DE CADA ESFERA DE ADMINISTRAÇÃO, ELABORARÁ O PLANO DE GOVERNO, PARA QUEM FOR ELEITO EXECUTAR. (ABOLIR PLANO PESSOAL DE GESTÃO):
    – NO SEGUNDO ANO E MEIO DE MANDATO, O GESTOR SERÁ AVALIADO POR MEIO DE CONSULTA PÚBLICA, SE ESTÁ CUMPRINDO O PLANO DE GOVERNO APROVADO E SE DEVE CONTINUAR NO EXERCÍCIO:
    – SE ESTIVER CUMPRINDO O PLANO DE GOVERNO SERÁ AFASTADO E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ASSUMIRÁ O RESTANTE DO MANDATO:
    – O GESTOR AFASTADO FICA IMPEDIDO DE EXERCER CARGO ELETIVO POR TRÊS MANDATO:

  2. Sonia Beligerante Responder

    Parece-me que ainda há muita dúvidas sobre o que é um Assembleia Constituinte exclusiva e porque ela é importante. Em outras palavras, porque não “aproveitar” o atual Congresso para fazer a Reforma Política? existe alguma cartillha que possamos imprimir e distribuir ao povo? Bom, desde já gostaria de salientar que sou contra Reforma Meia Sola, que é a que os deputados do atual Congresso querem fazer. Mudar para que tudo continue como está!